Contratos

Data Assinatura Data Assinatura Número Ementa Rep. Vigência Contrato Aditivo ? Contratada Doc.
30/05/2018 30/05/2018 016/2017 Contratação de pessoa jurídica do ramo para execução dos serviços de atualização e operacionalização dos programas de contabilidade pública e portal da transparência em proveito da Câmara Municipal de Portalegre/RN Não 06 de junho de 2019 SIM JOSE VANEILSON DA SILVA 78563410415, inscrito no CNPJ sob o nº 27.315.614/0001-19. Foto de exibição
30/05/2018 30/05/2018 017/2017 Contratação de pessoa jurídica do ramo para execução dos serviços de atualização cadastral, manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP, conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 06 de junho de 2019 SIM Wanderson Klayton da Silva Dantas 04752412403, inscrito no CNPJ sob o nº 27.302.788/0001-47. Foto de exibição
29/10/2019 07/10/2019 006/2019 Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN – Etapa II. # MESQUITA LOPES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 15.551.615/0001-83. Foto de exibição
29/10/2019 07/10/2019 007/2019 Contratação de profissional técnico com habilitação em engenharia civil para a realização de fiscalização de obra de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN – Etapa II. Não 07 de abril de 2020 ESP Engenharia e Projetos Ltda Foto de exibição
29/10/2019 07/10/2019 004/2018 O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no 1º Termo Aditivo firmado em 31 de dezembro de 2018 Não 1º TERMO M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP – CNPJ: 07.610.338/0001-04. Foto de exibição
12/11/2020 11/11/2020 006/2020 Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN – Etapa III. Não de 11 de novembro de 2020 a 11 de maio de 2021 não COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI Foto de exibição
29/09/2020 28/09/2020 005/2020 Contratação de profissional técnico com habilitação em engenharia civil para a realização de fiscalização de obra de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN – Etapa III. Não 29 de março de 2021. não ESP Engenharia e Projetos Ltda Foto de exibição
23/06/2020 18/06/2020 004/2020 Assinatura mensal, plano TIM Black Empresa, com ligações ilimitadas para qualquer operadora de todo Brasil; roaming nacional; gestor web grátis; TIM Banca Virtual; 800 SMS, 5GB de internet; TIM Protect Backup 50GB; Apps sem descontar da franquia. Não 18 de junho de 2020 a 18 de junho de 2021. não TIM S.A. Foto de exibição
02/12/2020 01/12/2020 007/2020 A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de tiragem de cópias e encadernações de documentos da Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2021 não JOÃO BATISTA GOMES FILHO ME Foto de exibição
15/01/2020 14/01/2020 001/2020 Fornecimento de link de 30 MB de acesso à internet, incluindo instalação e suporte técnico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no período de janeiro a dezembro de 2020. Não 14 de janeiro a 31 de dezembro de 2020 não Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda Foto de exibição
17/01/2020 17/01/2020 002/2020 Execução dos serviços de atualização cadastral, manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP, conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento, além do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2020 não Wanderson Klayton da Silva Dantas 04752412403 Foto de exibição
28/01/2020 24/01/2020 003/2020 A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados (softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e Almoxarifado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 24 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. não Icone Sistema e Processamento de Dados Ltda Foto de exibição
23/01/2019 21/01/2019 001/2019 Contratação de profissional técnico com habilitação em engenharia civil para a realização de fiscalização de obra de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não De 21 de janeiro de 2019 a 21 de junho de 2019. não ESP Engenharia e Projetos Ltda Foto de exibição
23/01/2019 22/01/2019 002/2019 Fornecimento de link de 30 megas de acesso à internet, incluindo instalação e suporte técnico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no período de janeiro a dezembro de 2019. Não 23 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. não BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Foto de exibição
06/02/2019 05/02/2019 003/2019 A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de licença de uso (locação) dos sistemas (softwares) módulos Contabilidade e Portal da Transparência pela Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 05 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019. não Ícone Sistema e Processamento de Dados Ltda Foto de exibição
19/03/2019 18/03/2019 004/2019 Contratação de pessoa com habilitação em curso de pregoeiro, para realização de 01 (um) pregão, junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não de 18/03/2019 a 17/06/2019 não Ulisses Neto de Mesquita Foto de exibição
02/07/2019 01/07/2019 005/2019 A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de tiragem de cópias e encadernações de documentos da Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 01 de julho a 31 de dezembro de 2019 não JOÃO BATISTA GOMES FILHO ME Foto de exibição
02/01/2019 31/12/2018 1 Termo Aditivo ao Contrato 00 O presente Aditivo Contratual tem por objeto contratar saldo dos serviços de tiragem de cópias e encadernações de documentos da Câmara Municipal de Portalegre/RN, além de prazo de vigência. Não de 02 de janeiro de 2019 até 28 de junho de 2019. sim JOÃO BATISTA GOMES FILHO ME Foto de exibição
02/01/2019 31/12/2018 1 aditivo ao contrato 004-2018 fornecimento de material de consumo (informática) em proveito da Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não sim M N Nogueira Informática Ltda EPP Foto de exibição
02/01/2019 31/12/2018 1 aditivo ao Contrato 005-2018 O presente Aditivo Contratual tem por objeto contratar saldo dos serviços cartorários, quais sejam, autenticações de documentos públicos e reconhecimento de firmas em proveito da Câmara Municipal de Portalegre/RN, além de prazo de vigência. Não de 02 de janeiro de 2019 até 28 de junho de 2019. sim Cartório Oficio de Notas de Portalegre Foto de exibição
30/08/2019 29/08/2019 2 aditivo ao Contrato 004-2018 O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no 1º Termo Aditivo firmado em 31 de dezembro de 2018. Não 02 de janeiro até 31 de dezembro do corrente ano de 2019. sim M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP Foto de exibição
01/07/2019 28/06/2019 2 aditivo ao Contrato 005-2018 O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no 1º Termo Aditivo firmado em 31 de dezembro de 2018. Não de 28 de junho até 31 de dezembro do corrente ano de 2019. sim Segundo Cartório Oficio de Notas de Portalegre/RN Foto de exibição
02/01/2019 31/12/2018 2 aditivo ao Contrato 017-2018 O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 017/2017, motivado pela necessidade da continuação da prestação dos serviços de atualização cadastral, manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP, conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 02 de janeiro de 2019 até o dia 28 de fevereiro de 2019 sim Wanderson Klayton da Silva Dantas 04752412403 Foto de exibição
31/12/2019 30/12/2019 3 aditivo ao Contrato 004-20'8 O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no 2º Termo Aditivo firmado em 29 de agosto de 2019. Não até 30 de junho de 2020. sim M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP Foto de exibição
31/12/2019 30/12/2019 3 aditivo ao Contrato 005-2018 O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no 2º Termo Aditivo firmado em 28 de junho de 2019. Não até 31 de dezembro de 2020. sim PORTALEGRE SEGUNDO CARTÓRIO OFICIO DE NOTAS Foto de exibição
30/12/2020 29/12/2020 008/2020 A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução do evento “solenidade de posse do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores eleitos no município de Portalegre/RN para a legislatura 2021-2024”, incluindo-se ornamentação e cerimonialista, a se realizar em 01 de janeiro de 2020 no município de Portalegre/RN. Não 29 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021 não D. S. PAIVA DIAS Foto de exibição
15/01/2021 14/01/2021 001/2021 Fornecimento de link de acesso à internet com velocidade de 40 Mbps, incluindo instalação e suporte técnico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no período de janeiro a dezembro de 2021. Não 14 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. não BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Foto de exibição
18/01/2021 15/01/2021 002/2021 Execução dos serviços de atualização cadastral, manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP, conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento, junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. não WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS Foto de exibição
21/01/2021 19/01/2021 003/2021 A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados (softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e Almoxarifado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. não Ícone Sistema e Processamento de Dados Ltda Foto de exibição
23/02/2021 18/02/2021 004/2021 004/2021 Não 18 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021. não MARCKSUEL OLIVEIRA BATISTA Foto de exibição
26/04/2021 23/04/2021 1 aditivo ao contrato 006-2020 O presente Aditivo Contratual tem por objeto a adequação de planilha orçamentária referente a contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil para prestação dos serviços de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN - Etapa III. Não 11 de maio de 2021 sim COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI Foto de exibição
05/05/2021 29/03/2021 1 Aditivo ao Contrato 005-2020 O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 005/2020, firmado em 28 de setembro de 2020. Não vigência será de 30 de março de 2021 até 28 de setembro de 2021. sim ESP Engenharia e Projetos Ltda Foto de exibição
30/04/2021 29/04/2021 005/2021 Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 29 de abril a 31 de dezembro de 2021. não M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA Foto de exibição
30/04/2021 29/04/2021 006/2021 Locação de 02 (duas) impressoras tipo matricial, com garantia de uso, incluindo-se reparação e manutenção preventiva, com substituição de peças, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 29 de abril de 2021 a 28 de janeiro de 2022. não SENA SILVA 03156474481 - H S Serviços Foto de exibição
12/05/2021 11/05/2021 2 Aditivo ao Contrato 006/2020 O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2020, firmado em 11 de novembro de 2020. Não de 12 de maio de 2021 até 11 de agosto de 2021. sim COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI Foto de exibição
21/06/2021 17/06/2021 004/2020 O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona do Contrato Administrativo nº 004/2020 motivado pela necessidade da continuação da prestação dos serviços de telefonia móvel celular, no sistema digital pós-pago com cobertura 4G e homologado pela ANATEL, junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN Não de 17/06/2020 a 17/06/2022 sim TIM S.A. Foto de exibição
12/08/2021 11/08/2021 3 Aditivo ao Contrato 006/2020 O presente Aditivo Contratual tem por objeto o Reequilíbrio econômico-financeiro, na modalidade recomposição de preços, a Adequação da planilha orçamentária e a Prorrogação do prazo contratual referente a contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil para prestação dos serviços de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN - Etapa III. Não de 11/08/2021 a 31/12/2021 sim COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI Foto de exibição
14/10/2021 11/10/2021 007/2021 Aquisição de móveis e acessórios para escritório para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 11 de outubro a 31 de dezembro de 2021. não ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO Foto de exibição
21/10/2021 27/09/2021 2º Aditivo ao Contrato 005/202 O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 005/2020, firmado em 28 de setembro de 2020. Não de 28 de setembro até 31 de dezembro de 2021. sim ESP Engenharia e Projetos Ltda Foto de exibição
00/00/0000 00/00/0000 08/2021 Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de tiragem de cópias e encadernações de documentos da Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não de 28/10/2021 até 28/10/2022 não JOÃO BATISTA GOMES FILHO ME Foto de exibição
27/12/2021 24/12/2021 11/2021 Aquisição de cadeiras para escritório para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 24 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022. não ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO Foto de exibição
17/12/2021 16/12/2021 10/2021 Contratação empresa para execução de serviço de engenharia para fechamento de edificação da Câmara Municipal de Portalegre/RN através de vedação com blocos cerâmicos. Não 16 de dezembro a 31 de janeiro de 2022. não Ramos & Lima Engenharia e Consultoria Ltda Foto de exibição
30/11/2021 29/11/2021 09/2021 Contratação de pessoa com habilitação em curso de formação de pregoeiro para realização de 01 (um) pregão junto à Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 29 de novembro a 31 de dezembro de 2021 não ULISSES NETO DE MESQUITA Foto de exibição
06/01/2022 27/12/2021 1º Aditivo ao Contrato nº 05/2 O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021, firmado em 29 de abril de 2021. Não 01 de janeiro de 2022 até 30 de abril de 2022 sim M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA Foto de exibição
22/03/2022 10/03/2022 003-2022 A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados (softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e Almoxarifado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 10 de março de 2022 a 06 de janeiro de 2023 não Ícone Sistema e Processamento de Dados Ltda Foto de exibição
14/01/2022 13/01/2022 001/2022 Execução dos serviços de clipping, auditoria de imagem, fotografia, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de relacionamento em ambientes digitais, filmagem e transmissão, em tempo real, das sessões legislativas da Câmara Municipal, configuração e moderação do Portal Modelo (site), SAPL, e- Democracia, e demais serviços referentes ao relacionamento institucional da Entidade. Não 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. não MARCKSUEL OLIVEIRA BATISTA Foto de exibição
14/01/2022 13/01/2022 002/2022 Execução dos serviços de atualização cadastral, manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP, conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento, junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. não WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS Foto de exibição
17/01/2022 14/01/2022 1 Aditivo ao Contrato 001/2021 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 01/2021 firmado em 14 de janeiro de 2021 entre as partes, motivado pela necessidade da continuação da prestação dos serviços objeto do referido Contrato junto à Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 5 de janeiro de 2022 até 14 de janeiro de 2023. sim BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Foto de exibição
23/05/2022 10/05/2022 Rescisão Contrato nº 03-2022 rescisão amigável do Contrato cujo objeto refere-se à prestação dos serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados (softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e Almoxarifado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN durante o exercício financeiro de 2022, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico dos serviços adquiridos bem como as atualizações que venham surgir no período contratado. Não até 10-05-2022 Ícone Sistema e Processamento de Dados Ltda Foto de exibição
23/05/2022 16/05/2022 004/2022 A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados (softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e Almoxarifado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN. Não 16 de maio de 2022 a 06 de janeiro de 2023. não A. O. S. SOFTWARE LTDA Foto de exibição
01/06/2022 31/05/2022 005/2022 Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática Não De 31/05/2022a 31/05/2023 não M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA Foto de exibição
01/06/2022 21/05/2022 006/2022 Aquisição de 01 (um) fogão Não De 31-05-22 a 31-12-2022 não Comercial J. Chaves Ltda Foto de exibição
00/00/0000 00/00/0000 007/2022 Contratação direta de assessoria jurídica para ajuizamento de mandado de segurança, visando promover inclusão das verbas do Fundeb na base de cálculo do repasse do Duodécimo ao Poder Legislativo de forma correta em desfavor do município de Portalegre/RN Sim De 02/06/2022 a 02/06/2023 Verlano de Queiroz Medeiros Sociedade Individual de Advocacia Foto de exibição