Data Assinatura |
Data Assinatura |
Número |
Ementa |
Rep. |
Vigência |
Contrato Aditivo ? |
Contratada |
Doc. |
30/05/2018 |
30/05/2018 |
016/2017 |
Contratação de pessoa jurídica do
ramo para execução dos serviços de atualização e
operacionalização dos programas de contabilidade pública e
portal da transparência em proveito da Câmara Municipal de
Portalegre/RN |
Não |
06 de junho de 2019 |
SIM |
JOSE VANEILSON DA SILVA 78563410415, inscrito no CNPJ sob o nº 27.315.614/0001-19. |
|
30/05/2018 |
30/05/2018 |
017/2017 |
Contratação de pessoa jurídica do
ramo para execução dos serviços de atualização cadastral,
manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP,
conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento junto a
Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
06 de junho de 2019 |
SIM |
Wanderson Klayton da Silva Dantas 04752412403, inscrito no CNPJ sob o nº 27.302.788/0001-47. |
|
29/10/2019 |
07/10/2019 |
006/2019 |
Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN – Etapa II.
|
# |
|
|
MESQUITA LOPES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 15.551.615/0001-83. |
|
29/10/2019 |
07/10/2019 |
007/2019 |
Contratação de profissional técnico com habilitação em
engenharia civil para a realização de fiscalização de obra de
reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de
Portalegre/RN – Etapa II. |
Não |
07 de abril de 2020 |
|
ESP Engenharia e Projetos Ltda |
|
29/10/2019 |
07/10/2019 |
004/2018 |
O presente Aditivo Contratual tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no 1º Termo
Aditivo firmado em 31 de dezembro de 2018 |
Não |
|
1º TERMO |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP – CNPJ: 07.610.338/0001-04. |
|
12/11/2020 |
11/11/2020 |
006/2020 |
Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção
Civil, para prestação dos serviços de reforma e ampliação da nova
sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN – Etapa III. |
Não |
de 11 de novembro de 2020 a 11 de maio de 2021 |
não |
COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI |
|
29/09/2020 |
28/09/2020 |
005/2020 |
Contratação de profissional técnico com habilitação em
engenharia civil para a realização de fiscalização de obra de
reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de
Portalegre/RN – Etapa III. |
Não |
29 de março de 2021. |
não |
ESP Engenharia e Projetos Ltda |
|
23/06/2020 |
18/06/2020 |
004/2020 |
Assinatura mensal, plano TIM Black Empresa, com ligações
ilimitadas para qualquer operadora de todo Brasil; roaming
nacional; gestor web grátis; TIM Banca Virtual; 800 SMS, 5GB de
internet; TIM Protect Backup 50GB; Apps sem descontar da
franquia. |
Não |
18 de junho de 2020 a 18 de junho de 2021. |
não |
TIM S.A. |
|
02/12/2020 |
01/12/2020 |
007/2020 |
A contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de tiragem de cópias e encadernações de documentos da
Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2021 |
não |
JOÃO BATISTA GOMES FILHO ME |
|
15/01/2020 |
14/01/2020 |
001/2020 |
Fornecimento de link de 30 MB de acesso à internet,
incluindo instalação e suporte técnico, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no
período de janeiro a dezembro de 2020. |
Não |
14 de janeiro a 31 de dezembro de 2020 |
não |
Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda |
|
17/01/2020 |
17/01/2020 |
002/2020 |
Execução dos serviços de atualização cadastral,
manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP,
conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento, além
do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), junto a Câmara
Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
17 de janeiro a 31 de dezembro de 2020 |
não |
Wanderson Klayton da Silva Dantas 04752412403 |
|
28/01/2020 |
24/01/2020 |
003/2020 |
A contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados
(softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e
Almoxarifado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
24 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. |
não |
Icone Sistema e Processamento de Dados Ltda |
|
23/01/2019 |
21/01/2019 |
001/2019 |
Contratação de profissional técnico com habilitação em engenharia civil para a realização de fiscalização de obra de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
De 21 de janeiro de 2019 a 21 de junho de 2019. |
não |
ESP Engenharia e Projetos Ltda |
|
23/01/2019 |
22/01/2019 |
002/2019 |
Fornecimento de link de 30 megas de acesso à internet, incluindo instalação e suporte técnico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no período de janeiro a
dezembro de 2019. |
Não |
23 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. |
não |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
|
06/02/2019 |
05/02/2019 |
003/2019 |
A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de licença de uso (locação) dos sistemas (softwares) módulos Contabilidade e Portal da Transparência pela Câmara Municipal de
Portalegre/RN. |
Não |
05 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019. |
não |
Ícone Sistema e Processamento de Dados Ltda |
|
19/03/2019 |
18/03/2019 |
004/2019 |
Contratação de pessoa com habilitação em curso de
pregoeiro, para realização de 01 (um) pregão, junto a Câmara
Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
de 18/03/2019 a 17/06/2019 |
não |
Ulisses Neto de Mesquita |
|
02/07/2019 |
01/07/2019 |
005/2019 |
A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de tiragem de cópias e encadernações de documentos da Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
01 de julho a 31 de dezembro de 2019 |
não |
JOÃO BATISTA GOMES FILHO ME |
|
02/01/2019 |
31/12/2018 |
1 Termo Aditivo ao Contrato 00 |
O presente Aditivo Contratual tem por
objeto contratar saldo dos serviços de tiragem de cópias e
encadernações de documentos da Câmara Municipal de
Portalegre/RN, além de prazo de vigência. |
Não |
de 02 de janeiro de 2019 até 28 de junho de 2019. |
sim |
JOÃO BATISTA GOMES FILHO ME |
|
02/01/2019 |
31/12/2018 |
1 aditivo ao contrato 004-2018 |
fornecimento de material de
consumo (informática) em proveito da Câmara Municipal de
Portalegre/RN. |
Não |
|
sim |
M N Nogueira Informática Ltda EPP |
|
02/01/2019 |
31/12/2018 |
1 aditivo ao Contrato 005-2018 |
O presente Aditivo Contratual tem por
objeto contratar saldo dos serviços cartorários, quais sejam,
autenticações de documentos públicos e reconhecimento de
firmas em proveito da Câmara Municipal de Portalegre/RN,
além de prazo de vigência. |
Não |
de 02 de janeiro de 2019 até 28 de junho de 2019. |
sim |
Cartório Oficio de Notas de Portalegre |
|
30/08/2019 |
29/08/2019 |
2 aditivo ao Contrato 004-2018 |
O presente Aditivo Contratual tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no 1º Termo
Aditivo firmado em 31 de dezembro de 2018. |
Não |
02 de janeiro até 31 de dezembro do corrente ano de 2019. |
sim |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP |
|
01/07/2019 |
28/06/2019 |
2 aditivo ao Contrato 005-2018 |
O presente Aditivo Contratual tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no 1º Termo
Aditivo firmado em 31 de dezembro de 2018. |
Não |
de 28 de junho até 31 de dezembro do corrente ano de 2019. |
sim |
Segundo Cartório Oficio de Notas de Portalegre/RN |
|
02/01/2019 |
31/12/2018 |
2 aditivo ao Contrato 017-2018 |
O presente Aditivo Contratual tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula
Sétima do Contrato Administrativo nº 017/2017, motivado pela
necessidade da continuação da prestação dos serviços de
atualização cadastral, manutenção e operacionalização dos
programas SEFIP/GFIP, conectividade social, RAIS, DIRF e
folha de pagamento junto a Câmara Municipal de
Portalegre/RN. |
Não |
02 de janeiro de 2019 até o dia 28 de fevereiro de 2019 |
sim |
Wanderson Klayton da Silva Dantas 04752412403 |
|
31/12/2019 |
30/12/2019 |
3 aditivo ao Contrato 004-20'8 |
O presente Aditivo Contratual tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no 2º Termo
Aditivo firmado em 29 de agosto de 2019. |
Não |
até 30 de junho de 2020. |
sim |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP |
|
31/12/2019 |
30/12/2019 |
3 aditivo ao Contrato 005-2018 |
O presente Aditivo Contratual tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no 2º Termo
Aditivo firmado em 28 de junho de 2019. |
Não |
até 31 de dezembro de 2020. |
sim |
PORTALEGRE SEGUNDO CARTÓRIO OFICIO DE NOTAS |
|
30/12/2020 |
29/12/2020 |
008/2020 |
A contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de organização, planejamento, promoção e execução do evento “solenidade de posse do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores eleitos no município de Portalegre/RN para a legislatura 2021-2024”, incluindo-se ornamentação e cerimonialista, a se realizar em 01 de janeiro de 2020 no município de Portalegre/RN. |
Não |
29 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021 |
não |
D. S. PAIVA DIAS |
|
15/01/2021 |
14/01/2021 |
001/2021 |
Fornecimento de link de acesso à internet com velocidade de 40 Mbps, incluindo instalação e suporte técnico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no período de janeiro a dezembro de 2021. |
Não |
14 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. |
não |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
|
18/01/2021 |
15/01/2021 |
002/2021 |
Execução dos serviços de atualização cadastral,
manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP,
conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento, junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
15 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. |
não |
WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS |
|
21/01/2021 |
19/01/2021 |
003/2021 |
A contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados (softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e
Almoxarifado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
19 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. |
não |
Ícone Sistema e Processamento de Dados Ltda |
|
23/02/2021 |
18/02/2021 |
004/2021 |
004/2021 |
Não |
18 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021. |
não |
MARCKSUEL OLIVEIRA BATISTA |
|
26/04/2021 |
23/04/2021 |
1 aditivo ao contrato 006-2020 |
O presente Aditivo Contratual tem por objeto
a adequação de planilha orçamentária referente a contratação de
Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil para prestação dos
serviços de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal
de Portalegre/RN - Etapa III. |
Não |
11 de maio de 2021 |
sim |
COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI |
|
05/05/2021 |
29/03/2021 |
1 Aditivo ao Contrato 005-2020 |
O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 005/2020, firmado em 28 de setembro de 2020. |
Não |
vigência será de 30 de março de 2021 até 28 de setembro de 2021. |
sim |
ESP Engenharia e Projetos Ltda |
|
30/04/2021 |
29/04/2021 |
005/2021 |
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática
para manutenção das atividades da Câmara Municipal de
Portalegre/RN. |
Não |
29 de abril a 31 de dezembro de 2021. |
não |
M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA |
|
30/04/2021 |
29/04/2021 |
006/2021 |
Locação de 02 (duas) impressoras tipo matricial, com
garantia de uso, incluindo-se reparação e manutenção preventiva,
com substituição de peças, visando atender as necessidades da
Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
29 de abril de 2021 a 28 de janeiro de 2022. |
não |
SENA SILVA 03156474481 - H S Serviços |
|
12/05/2021 |
11/05/2021 |
2 Aditivo ao Contrato 006/2020 |
O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2020, firmado em 11 de novembro de 2020. |
Não |
de 12 de maio de 2021 até 11 de agosto de 2021. |
sim |
COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI |
|
21/06/2021 |
17/06/2021 |
004/2020 |
O presente Aditivo Contratual tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona do
Contrato Administrativo nº 004/2020 motivado pela necessidade da
continuação da prestação dos serviços de telefonia móvel celular,
no sistema digital pós-pago com cobertura 4G e homologado pela
ANATEL, junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN |
Não |
de 17/06/2020 a 17/06/2022 |
sim |
TIM S.A. |
|
12/08/2021 |
11/08/2021 |
3 Aditivo ao Contrato 006/2020 |
O presente Aditivo Contratual tem por objeto o
Reequilíbrio econômico-financeiro, na modalidade recomposição de
preços, a Adequação da planilha orçamentária e a Prorrogação do prazo
contratual referente a contratação de Pessoa Jurídica do ramo da
Construção Civil para prestação dos serviços de reforma e ampliação da
nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN - Etapa III. |
Não |
de 11/08/2021 a 31/12/2021 |
sim |
COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI |
|
14/10/2021 |
11/10/2021 |
007/2021 |
Aquisição de móveis e acessórios para escritório para
manutenção das atividades da Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
11 de outubro a 31 de dezembro de 2021. |
não |
ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO |
|
21/10/2021 |
27/09/2021 |
2º Aditivo ao Contrato 005/202 |
O presente Aditivo Contratual tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 005/2020, firmado em
28 de setembro de 2020. |
Não |
de 28 de setembro até 31 de dezembro de 2021. |
sim |
ESP Engenharia e Projetos Ltda |
|
00/00/0000 |
00/00/0000 |
08/2021 |
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de tiragem de cópias e encadernações de documentos da Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
de 28/10/2021 até 28/10/2022 |
não |
JOÃO BATISTA GOMES FILHO ME |
|
27/12/2021 |
24/12/2021 |
11/2021 |
Aquisição de cadeiras para escritório para manutenção das
atividades da Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
24 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022. |
não |
ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO |
|
17/12/2021 |
16/12/2021 |
10/2021 |
Contratação empresa para execução de serviço de
engenharia para fechamento de edificação da Câmara Municipal de
Portalegre/RN através de vedação com blocos cerâmicos. |
Não |
16 de dezembro a 31 de janeiro de 2022. |
não |
Ramos & Lima Engenharia e Consultoria Ltda |
|
30/11/2021 |
29/11/2021 |
09/2021 |
Contratação de pessoa com habilitação em curso de
formação de pregoeiro para realização de 01 (um) pregão junto à
Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
29 de novembro a 31 de dezembro de 2021 |
não |
ULISSES NETO DE MESQUITA |
|
06/01/2022 |
27/12/2021 |
1º Aditivo ao Contrato nº 05/2 |
O presente Aditivo Contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021, firmado em 29 de abril de 2021. |
Não |
01 de janeiro de 2022 até 30 de abril de 2022 |
sim |
M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA |
|
22/03/2022 |
10/03/2022 |
003-2022 |
A contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados
(softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e
Almoxarifado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
10 de março de 2022 a 06 de janeiro de 2023 |
não |
Ícone Sistema e Processamento de Dados Ltda |
|
14/01/2022 |
13/01/2022 |
001/2022 |
Execução dos serviços de clipping, auditoria de imagem,
fotografia, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de
relacionamento em ambientes digitais, filmagem e transmissão, em
tempo real, das sessões legislativas da Câmara Municipal,
configuração e moderação do Portal Modelo (site), SAPL, e-
Democracia, e demais serviços referentes ao relacionamento
institucional da Entidade. |
Não |
13 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. |
não |
MARCKSUEL OLIVEIRA BATISTA |
|
14/01/2022 |
13/01/2022 |
002/2022 |
Execução dos serviços de atualização cadastral,
manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP,
conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento, junto a
Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
13 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. |
não |
WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS |
|
17/01/2022 |
14/01/2022 |
1 Aditivo ao Contrato 001/2021 |
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 01/2021 firmado em 14 de janeiro de 2021 entre as
partes, motivado pela necessidade da continuação da prestação dos
serviços objeto do referido Contrato junto à Câmara Municipal de
Portalegre/RN. |
Não |
5 de janeiro de 2022 até 14 de janeiro de 2023. |
sim |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
|
23/05/2022 |
10/05/2022 |
Rescisão Contrato nº 03-2022 |
rescisão amigável do Contrato cujo objeto refere-se à prestação dos serviços
de licença de uso (locação) dos sistemas integrados (softwares) módulos
Contabilidade, Portal da Transparência e Almoxarifado pela Câmara
Municipal de Portalegre/RN durante o exercício financeiro de 2022, incluindo
manutenção, atualização e suporte técnico dos serviços adquiridos bem como
as atualizações que venham surgir no período contratado. |
Não |
até 10-05-2022 |
|
Ícone Sistema e Processamento de Dados Ltda |
|
23/05/2022 |
16/05/2022 |
004/2022 |
A contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados
(softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e
Almoxarifado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
Não |
16 de maio de 2022 a 06 de janeiro de 2023. |
não |
A. O. S. SOFTWARE LTDA |
|
01/06/2022 |
31/05/2022 |
005/2022 |
Aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática |
Não |
De 31/05/2022a 31/05/2023 |
não |
M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA |
|
01/06/2022 |
21/05/2022 |
006/2022 |
Aquisição de 01 (um) fogão |
Não |
De 31-05-22 a 31-12-2022 |
não |
Comercial J. Chaves Ltda |
|
00/00/0000 |
00/00/0000 |
007/2022 |
Contratação direta de assessoria jurídica para ajuizamento de mandado de segurança, visando promover inclusão das verbas do Fundeb na base de cálculo do repasse do Duodécimo ao Poder Legislativo de forma correta em desfavor do município de Portalegre/RN |
Sim |
De 02/06/2022 a 02/06/2023 |
|
Verlano de Queiroz Medeiros Sociedade Individual de Advocacia |
|