SECRETARIAS MUNICIPAIS


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Secretaria Municipal do Meio Ambiente–SMMA


Secretário: Mauricio Viana da Silva

Endereço: Moíses Lins, S/N, Centro - Arez/RN, CEP: 59170-000

E-mail: semea_arez@hotmail.com

Telefone:  (84) 3242-2155

Horário de Funcionamento: 08:00 às 14:00

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) é o Órgão Público responsável pela formulação de políticas públicas na área de meio ambiente por meio da implementação das seguintes ações:

I - realização do planejamento ambiental do Município;

II - articulação com Órgãos e Entidades estaduais e nacionais para a promoção de ações voltadas para o desenvolvimento do meio ambiente ecologicamente equilibrado;

III - planejamento, coordenação, orientação e supervisão das atividades voltadas para a proteção do meio ambiente, visando ao desenvolvimento sustentável;

IV - realização de atividades voltadas para a educação ambiental;

V - execução, controle e fiscalização da política de licenciamento ambiental e de normas ambientais dispostas na legislação;

VI - conservação e fiscalização dos recursos naturais e paisagísticos;

VII - orientação à iniciativa privada na área de meio ambiente;

VIII - articulação com a União e o Estado em matéria de política e legislação ambiental; e

IX - exercício de outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito. 

 

 

 

 


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2013-08-19 16:59:26 Secretaria Municipal do Meio Ambiente–SMMA